quarta-feira, 12 de junho de 2013

Promotor recomenda que em 90 dias prefeitos e presidentes de Câmaras exonerem cargos e funções com nepotismo

Atuante, o promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto também publicou três recomendações nesta quarta-feira (12). Cada uma é destinada aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. Todas combatem a prática de nepotismo seja em cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, dos três municípios do Seridó.
Segundo a recomendação, o promotor pede que os gestores efetuem, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas, que detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, o Chefe de Gabinete, o Procurador-Geral do Município, o Controlador-Geral do Município, os vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta, ressaltando-se que devem se abster de realizar novas nomeações neste sentido...FONTE--MARCOS DANTAS

Nenhum comentário:

Postar um comentário