quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Prisões de condenados do mensalão devem ocorrer este ano, diz Barbosa.

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse ao Estadão que parte das prisões do mensalão deve ocorrer ainda neste ano porque é tradição na Corte executar as penas quando os condenados têm analisados seus segundos embargos declaratórios, tipo de recurso que pede explicações e esclarecimentos sobre as decisões dos ministros do STF. No caso do mensalão, os 25 condenados no ano passado já entraram com os primeiros embargos declaratórios meses atrás. Os recursos foram julgados e houve apenas pequenas mudanças de cálculo de penas. Logo depois de analisar os primeiros embargos declaratórios, o Supremo aceitou a existência dos embargos infringentes – quando um réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição. Isso jogou a sentença final de 12 dos 25 condenados para 2014 – entre eles está o ex-ministro José Dirceu.FONTE-Robson Pires

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